Processo 305957/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/07/2005 15:23
Autuado em 27/07/2005 15:23
Oficio de encaminhamento 712/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2442/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2442/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2442/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LECI DORST DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2442/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2006 08:37 DP Processo em remessa externa
13/09/2006 11:16 DP  
11/09/2006 09:40 DIJUR  
29/08/2006 13:59 S1C  
23/08/2006 14:51 DG  
18/07/2006 15:19 GCCMNS  
14/07/2006 09:08 DP  
06/07/2006 13:17 SMPjTC Parecer nº 11776/2006 - legalidade e registro
14/12/2005 10:06 DIJUR Parecer nº 8652/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
08/12/2005 09:37 SMPjTC Requerimento nº 73/2005 - Diligência interna à DATJ para que informe acerca da existência ou não de registro desta admissão.
27/07/2005 15:22 DIJUR Parecer nº 13349/2005 - APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. (ART. 8º, § 1º, I, a, b, e II da EMENDA 20/98 c/c ART. 3º da EMENDA 41/03. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO.

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